Registro do imóvel: o que é preciso para fazer?

16 Março 2022 | Atualizado em 12 Maio 2022
Por Paulo Prado

mão escrevendo registro de imóvel

Escritura, matrícula, registro e cartório de imóveis?

São muitos os termos que envolvem a compra de imóvel e eles podem te confundir em um primeiro momento. Mas, espera aí que a gente explica tudo isso certinho!

Nesse artigo você vai conhecer tudo sobre o registro de imóveis, onde fazer e quanto custa, além das diferenças entre os documentos básicos utilizados durante a compra de um imóvel.

Confira mais!

Diferença entre registro, matrícula e escritura de imóvel

De forma bem prática, a matrícula é um número que todo imóvel recebe, quase como o “RG do imóvel”, ela é parte integrante de diversos documentos como a certidão de inteiro teor, que contém todas as informações históricas do imóvel.

A matrícula e a certidão de inteiro teor são emitidas no cartório de registro de imóveis, que é o local específico para averbação de documentos do imóvel.

Vale lembrar que cada cartório abrange uma área da cidade, ou seja, é preciso verificar em qual cartório seu imóvel está inscrito. Esses documentos servem para regularizar o imóvel e permitem que ele seja financiável, por exemplo.

Já a escritura pública é um contrato de fé pública que demarca a transação de compra e venda. Pode ser feita para qualquer bem, mas é bastante comum na negociação de imóveis.

Essa escritura é feita em qualquer cartório de notas e é necessária na hora de registrar a troca de propriedade na matrícula do imóvel.

O que é preciso para registrar um imóvel no cartório

Em caso de transação de compra e venda, para realizar o registro na certidão de inteiro teor, que é um dos documentos oficiais do imóvel, você vai precisar de alguns documentos.

Documentos necessários para registrar imóvel:

    • Documentos de identificação do vendedor (ou antigo proprietário):RG, CPF e comprovante de residência.
    • Escritura pública de venda ou contrato de financiamento assinado.
    • Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
    • Certidão de negativa de débitos perante o município.
    • Certidão de negativa de débitos perante o estado.
    • Certidão de negativa de débitos perante o condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial).

Além da compra, existem diversas outras situações que configuram alteração no registro de imóvel, como por exemplo, casamentos e separações. Isso porque o registro serve para qualquer ocasião em que o imóvel mude sua propriedade. Toda mudança registrada é feita diretamente na certidão de inteiro teor.

Posso registrar meu imóvel em qualquer cartório?

Para registrar o imóvel é necessário saber a qual região cartorial seu imóvel pertence. Isso porque a maior parte das cidades possui mais de um cartório de registro e cada um cobre uma determinada área da cidade.

Trocando em miúdos, cada imóvel só pode ser registrado no cartório de imóveis no qual sua região é atendida. Para descobrir qual cartório de registro seu imóvel pertence, acesse o mapa de transações imobiliárias.

Se você não encontrar seu imóvel pelo site acima, é possível ligar a qualquer cartório de registro e solicitar essa informação, já que é de domínio público.

Quanto custa para fazer o registro de um imóvel?

As taxas cartoriais são estabelecidas em cada um dos estados do País, ou seja, cada estado possui diferentes valores. Para conferir as taxas para registro em cada um dos estados do Brasil, acesse o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Primeiro imóvel tem desconto no registro?

Para aqueles que estão comprando seu primeiro imóvel, é possível obter 50% de desconto no valor do registro.

Para obter esse benefício, é preciso preencher esses três requisitos :

  • ser seu primeiro imóvel;
  • ser um imóvel residencial;
  • estar financiando pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Na hora de registrar é preciso informar que deseja utilizar o recurso e apresentar seu contrato de financiamento imobiliário.

Mas para não tomar um susto na hora de realizar seu pagamento, é importante ressaltar que o desconto só é dado em cima dos valores de emolumentos - a parte “principal” da cobrança. As taxas e outros encargos ainda serão cobrados.

Para ver exemplos dessa cobrança na prática, confira nosso conteúdo sobre matrícula de imóveis.

Quanto tempo demora para registrar um imóvel no cartório?

Com a chegada da pandemia, a maior parte dos cartórios teve de se modificar para atender aos clientes. Nos dias atuais é necessário agendar horário para realização de alguns serviços nos cartórios de imóvel e, por isso, o registro de imóvel tem saído mais rápido.

O prazo oficial é de 30 dias para emissão do registro. Na prática, essa espera pode durar de duas a três semanas.

Essa máxima é válida para a maior parte dos cartórios pelo Brasil, mas ainda é necessário verificar se o da sua região está operando no regime de agendamento também.

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