Quanto custa para passar um imóvel para o seu nome em 2022

18 Julho 2022
Por Redação imobles

mulher de costas usando calculadora com papeis embaixoComprar um bem imobiliário vai custar, de fato, mais do que o valor anunciado do imóvel. Afinal de contas, vai ser preciso pagar tributos e arcar com alguns custos cartoriais para passar um imóvel para o seu nome.

O custo para passar um imóvel para o seu nome pode ficar entre 3 e 5% do valor total de um imóvel. As despesas estão relacionadas ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), à Escritura Pública e, finalmente, ao Registro do Imóvel.

Os custos de documentação do imóvel são necessários para oficializar publicamente a compra do imóvel e a existência de um novo proprietário. Por isso, nos parágrafos seguintes, especificaremos cada um deles sequencialmente.

Como passar um imóvel para meu nome?

Confira como passar um imóvel para o seu nome ou de outra pessoa em 2022 em três passos:

1. Faça a escritura pública do imóvel

Logo depois de assinar o contrato de compra e venda do imóvel, vai ser necessário fazer a escritura pública da propriedade. No entanto, vale lembrar que se o imóvel for financiado, o contrato de financiamento terá a mesma função da escritura pública - dispensando a obrigatoriedade dessa etapa.

Mas, voltando à escritura pública, esse é um documento de fé pública que demarca uma transação de venda, comprovando que o imóvel foi vendido e trocou de proprietário.

A escritura pública inclui os dados do imóvel, do comprador e do vendedor e comprova a passagem da posse de um para outro. Mas, lembre-se, o documento comprova somente a posse do imóvel, afinal, a mudança da propriedade apenas acontece quando ocorre o registro do imóvel na certidão de matrícula.

Agora, se você está se perguntando “quanto custa para passar uma escritura para meu nome”, tenha em mente que a escrituração do imóvel no tabelionato pode custar entre R$ 1 mil até valores mais altos, como no estado de São Paulo, com valores que ultrapassam R$ 55 mil. O valor muda de estado para estado e de imóvel para imóvel.

2. Pague o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

A taxa de transferência do imóvel é conhecida como Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ou ITBI. O pagamento desse tributo ocorre depois da emissão da escritura ou do contrato de financiamento.

O tributo tem competência municipal e é de caráter obrigatório, destinado a melhorias na cidade. Por isso, deve ser pago sempre que ocorre a compra ou transferência de um imóvel para outro nome. Logo, sem o pagamento desse imposto, não é possível transferir a propriedade para o novo dono.

De modo geral, o tributo fica em torno de 2 e 3% do valor de venda do imóvel, constado na escritura pública ou no contrato de financiamento imobiliário.

Você pode encontrar o valor do ITBI no site da prefeitura da sua cidade, assim como realizar a emissão das guias de pagamento por lá.

3. Registre o imóvel no seu nome

Apenas com o pagamento feito das guias do ITBI vai ser possível registrar o imóvel no seu nome e, em seguida, tirar a matrícula atualizada da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis ou RGI.

O registro nada mais é do que o ato de registrar, dentro da certidão de matrícula do imóvel, quem é o novo proprietário do bem imobiliário.

Ou seja, esse é o momento em que a escritura pública é registrada na matrícula do imóvel, passando não apenas a posse, mas também a propriedade para o nome da outra pessoa.

Propriedade ≠ Posse:

A posse é dada a quem usa o imóvel e a propriedade é do real dono, aquele que detém os direitos sobre o objeto. O jeito mais fácil de ilustrar isso é no contrato de aluguel, onde o locatário detém a posse e o locador, a propriedade.

O valor do registro do imóvel também pode variar de estado para estado, porém, em média, a porcentagem praticada é de 1% a 3% do valor do imóvel. Essa porcentagem é utilizada unicamente como uma média para fins de cálculo. 

Veja como exemplo uma situação real no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia:

Tabela de taxas de registro de imóvel:

Registro Emolumento ISSQN Fundo Institucional Total
Imóvel R$ 500 mil R$ 4.121,52 R$ 206,08 R$ 1.648,61 R$ 5.976,20

Essa tabela é válida para os imóveis que possuem matrícula única e que não possuem financiamento imobiliário.

Documentos necessários para passar um imóvel para o seu nome

O que realmente passa um apartamento ou uma casa para o seu nome é o ato de registrar o imóvel. Por isso, os documentos necessários durante essa etapa serão:

  • escritura pública de venda ou contrato de financiamento assinado;
  • certidão de estado civil dos compradores e vendedores;
  • guias de ITBI e comprovantes de pagamento;
  • documentos de identificação pessoal.

*Em casos excepcionais podem ser solicitados outros documentos.

Com essa papelada em mãos, basta dirigir-se até o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado e fazer a transferência de propriedade.

Qual o custo para passar um imóvel para meu nome?

O valor final de transferência pode ficar em torno de 2 a 5% do valor do imóvel, isso porque o valor para passar um imóvel para outra pessoa vai depender do valor da propriedade e, também, das taxas cartoriais aplicadas em cada estado.

A título de exemplo, em Goiânia, capital de Goiás, os custos médios de documentação sobre a compra de um apartamento no valor total de R$ 400 mil são os seguintes:

  • Escritura: R$ 7.080,00*
  • ITBI: R$ 8.000,00*
  • Registro: R$ 5.140,00*

* Esses são valores estimados, podem haver alterações de local para local e também entre cartórios.

Logo, o valor total para passar um imóvel para o seu nome será de R$ 20.220 ou pouco mais de 5% do valor total da propriedade.

Porém, é importante notar que, caso você faça um financiamento imobiliário, será possível incluir os custos de documentação no financiamento, desde que esteja dentro do valor financiado e não ultrapasse 5% dessa quantia, já que passando dessa porcentagem, o banco não reembolsará.

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