Averbação de imóvel: o que é, qual o valor e como fazer

Se você procurar o significado da palavra averbação em um dicionário, você vai encontrar a seguinte definição: ato ou efeito de averbar, anotar, registrar. Logo, a averbação do imóvel é o ato cartorial de modificar e atualizar a real situação de um bem imobiliário.

Em outras palavras, a averbação imobiliária nada mais é do que uma anotação na margem da matrícula do imóvel, modificando assim o teor do seu registro. Ainda parece confuso para você? Calma que a gente explica!

Veja, a seguir, o que é uma averbação de imóvel, qual a diferença entre registro e averbação, quando fazer e qual a documentação necessária, além de aprender como averbar um imóvel.

O que é averbação de imóvel?

Por exemplo, se você reformar o seu imóvel, construir mais cômodos ou realizar qualquer modificação na casa, apartamento, lote ou alterar o seu estado civil, casamento, óbito ou dar baixa em seu financiamento, vai ser preciso inserir essas alterações na documentação da propriedade.

Então, o ato de anotar qualquer uma dessas modificações na documentação do imóvel configura uma averbação de imóvel. Afinal, a principal função desse procedimento é tornar pública as alterações relacionadas ao imóvel e ao seu registro.

Qual a diferença entre registro e averbação?

O registro é o ato de registrar, dentro da matrícula do imóvel, quem é o dono de uma propriedade. A averbação é o ato de anotar, também dentro da matrícula, as ocorrências que modifiquem um imóvel e o teor do seu registro, inserindo ou excluindo alguma informação dessa documentação.

Por isso, tudo o que altera o imóvel e o seu registro deve ser averbado, atualizando as informações presentes em sua matrícula.

Quais são os documentos necessários para averbação de imóvel?

Os documentos obrigatórios para averbar alguma alteração no conteúdo da documentação do imóvel vai variar de acordo com o tipo de averbação, ou seja, da mudança que você deseja fazer.

Por exemplo, se você quiser atualizar seu estado civil, vai ser preciso apresentar uma certidão de casamento (com o pacto antenupcial de separação total de bens). Para os casos onde o casamento acontece em comunhão total ou parcial de bens e o imóvel passará a ser propriedade do casal é necessário realizar o ato de registro, não mais de averbação.

Agora, se você for demolir algum cômodo, vai ser necessário entregar o documento alvará para que seja averbado na certidão de matrícula.

Mas, se você for averbar a construção de uma casa no registro de um terreno, vai ser preciso ter em mãos a certidão do valor venal do imóvel, o habite-se (emitido pela prefeitura quando a obra for finalizada) e a certidão negativa de débitos da Receita Federal e do INSS.

Por isso, antes de averbar qualquer atualização do seu imóvel, entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis em que o bem está registrado, explique o tipo de averbação e, em seguida, pergunte quais são os documentos obrigatórios para averbar a situação vigente.

Quanto custa averbar um imóvel?

O custo para averbar um imóvel varia de acordo com cada Cartório de Registro de Imóveis, instituição que segue a legislação do estado em que está inserido. Assim, o valor de averbação em Goiânia não vai ser o mesmo que o valor praticado em Balneário Camboriú, por exemplo.

No entanto, para você ter uma ideia, veja os valores praticados pelo Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia:

Sobre o valor do ato, de qualquer natureza, será cobrado 30% sobre o emolumento referente ao valor do registro do imóvel, também estipulado pela 1ª Circunscrição de Goiânia.

Já para o ato sem valor declarado, será cobrado o valor de R$ 54,68 por averbação (valor referente ao procedimento mais taxas cartoriais extras).

Como fazer averbação de imóvel?

Para averbar qualquer informação na matrícula de um imóvel, vai ser preciso reunir a documentação necessária, de acordo com o tipo de averbação em questão, e comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade está registrada.

Lá, mediante apresentação dos documentos exigidos e pagamento das taxas cartoriais, as modificações feitas no bem ou mudança dos legítimos proprietários poderão ser oficializadas.

Portanto, agora que você entendeu o que é, conferiu as diferenças e como fazer a averbação do imóvel, lembre-se de atualizar a documentação da propriedade sempre que necessário.

Afinal, todas as averbações devem estar em dia caso você queira comprar ou vender uma propriedade. Além disso, se a documentação estiver desatualizada, nenhum banco vai financiar o imóvel - o que pode ser um problema caso o seu plano seja comprá-lo ou vendê-lo através de um financiamento imobiliário.