Guia do ISTI Goiânia: o que é ISTI e como ele é calculado

Se você já deu início a sua jornada de compra, é possível que tenha começado a se perguntar sobre todos os custos envolvidos na compra de um imóvel. É importante que você conheça cada um para que não haja surpresas e gastos inesperados. 

O ITBI, ou ISTI, como é chamado em Goiânia, é um dos custos que você, comprador, vai ter com essa aquisição. Para saber tudo sobre esse imposto, continue a leitura!

Primeiro, qual a diferença entre ISTI e ITBI?

Antes de mais nada, é bom esclarecer a relação entre ISTI e ITBI, já que você pode ter visto o mesmo imposto sendo chamado pelas duas siglas. Na prática, ISTI e ITBI são a mesma coisa.

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, um tributo de competência municipal que em Goiânia era chamado de ISTI, Imposto Sobre Transmissão de Imóveis, até 2021. 

A partir de 2022, com a promulgação da Lei Complementar Nº 344, que altera regras para o sistema de tributação municipal, o ISTI passa a ser chamado de ITBI, como em todo território nacional, além de sofrer uma  com uma série de outras mudanças na alíquota e base de cálculo, como você verá em seguida. 

O ISTI, como continua sendo chamado popularmente, tem função predominantemente fiscal, ou seja, o lucro acumulado pelo Município com essa taxa deve ser revertido para manutenções e melhorias na cidade.

O que é ISTI?

O ISTI é um dos impostos intrínsecos à aquisição de um imóvel, é ele que garante, oficialmente, a transferência do bem do antigo proprietário ao comprador. Para que isso seja feito, é necessário gerar as guias junto à prefeitura, realizar o pagamento e apresentar as guias pagas no cartório para efetuar, então, o registro do imóvel.

Ou seja: o pagamento do ISTI é o primeiro passo para formalizar a aquisição do imóvel, depois do contrato de compra e venda. É essa tributação municipal que garante que seja realizada a transferência do bem do antigo proprietário para o comprador. Somente após a comprovação desse pagamento é possível realizar o registro do imóvel no nome do novo dono e então ter em mãos a matrícula atualizada do imóvel.

Como é calculado o ISTI?

O valor do ISTI é determinado a partir do cálculo de uma porcentagem do valorde mercado do imóvel. A partir da vigência novas leis de tributação municipal em Goiânia, a alíquota do ISTI passa a ser 2% para qualquer tipo de imóvel, sem discriminação entre pagamento com financiamento imobiliário ou não.

Além disso, outra alteração recente foi a base de cálculo do ISTI em Goiânia, que passa a ser preferencialmente o preço de mercado do imóvel, ou seja, aquele declarado na escritura ou no contrato de financiamento.

Entretanto, na prática, a prefeitura de Goiânia costuma considerar para cálculo do ISTI o maior valor entre o valor venal e o valor de mercado do imóvel. Isso porque, segundo a nova lei de tributação municipal, a base de cálculo do imposto não pode ser menor do que o valor venal do imóvel.

O valor venal do imóvel é uma avaliação de preço do imóvel feita pela prefeitura. Portanto, ele é diferente do preço de mercado, que é determinado a partir da negociação do bem. Ele está diretamente ligado com a arrecadação de impostos municipais, porque serve de base para o cálculo destes, como o IPTU, por exemplo.

Agora: por que a prefeitura de Goiânia escolhe o maior valor entre o valor venal e o valor de mercado para calcular o ISTI?

Para garantir que a base de cálculo do ITBI não seja inferior ao valor venal do imóvel, a prefeitura automaticamente calcula a taxa sobre o maior montante entre o preço declarado na escritura e o valor venal. 

Entretanto, caso você, comprador, não concorde com a utilização do valor venal para cálculo do ISTI, é possível contestar a taxa junto à prefeitura, abrindo um protocolo para revisão do montante considerado como base de cálculo, solicitando que ao invés do valor venal do imóvel, o preço de venda informado na escritura ou no contrato de financiamento seja utilizado

Como calcular o valor do ISTI de um imovel financiado:

Com as novas leis tributárias de Goiânia, o cálculo do ISTI passa a ser igual para imóveis financiados ou pagos com capital próprio, ou seja: 2% do valor de mercado imóvel.

Assim, caso o imóvel custe R$ 400 mil, o cálculo é o seguinte: R$ 400 mil x 2% = R$ 8 mil

Como fazer o pagamento do ISTI no site da prefeitura de Goiânia?

O pagamento pode ser feito a partir da emissão da Guia de ISTI no site da prefeitura de Goiânia. Para isso, você vai precisar ter alguns documentos em mãos:

• Dados do imóvel: Matrícula do imóvel
• Dados do Adquirente: informações pessoais contidas no RG
• Dados da Transação: escritura pública, contrato de compra e venda ou contrato de financiamento
• Dados do vendedor: nome e CPF
• Dados do Corretor (opcional): nome, CPF e valor da comissão

O prazo para pagamento Goiânia é de 60 dias, porém é do interesse do comprador agilizar o débito, uma vez que o pagamento do ISTI é pré-requisito para registrar o imóvel no nome do novo proprietário.

Além disso, o ISTI pode ser parcelado em até 4 vezes, com parcelas mínimas de R$ 100 e incidência de correção monetária mensal.

Desconto sobre o ISTI em Goiânia

Ocasionalmente, existem descontos no valor desse imposto, como aconteceu em 2021. Em julho daquele ano, a prefeitura de Goiânia concedeu desconto de 50% no ISTI, que durou até o dia 6 de outubro.

Foram as alíquotas mais baixas da história de Goiânia, com a menor alíquota em 0,25% para imóveis financiados até R$ 200.000,00. A ação fez parte do pacote lançado como estímulo à retomada econômica em meio ao cenário pandêmico.

Isenção de ISTI

Além disso, em alguns casos, o proprietário pode pedir isenção do imposto. A solicitação de isenção pode ser feita diretamente no site da prefeitura de Goiânia, onde você também encontrará as informações necessárias para realizar o pedido. 

ISTI sobre a compra de imóveis na planta

Para a compra de imóveis na planta em Goiânia, as mesmas condições se aplicam, afinal o ISTI será pago apenas após a entrega das chaves, quando a transferência e registro do imóvel for feita. 

Se você ainda ficou com dúvidas sobre o ISTI/IBTI, confira abaixo a nossa FAQ!

Quem paga o ISTI, comprador ou vendedor?

A responsabilidade pelo ITBI é do comprador do imóvel, uma vez que para realizar o registro do imóvel é necessário comprovar o pagamento do ITBI.

O ISTI deve ser pago antes da escritura?

Não! O pagamento do ISTI somente ocorre com a transferência efetiva da propriedade imobiliária, ou seja, mediante o registro no cartório. 

O que é necessário para pagar o ISTI?

Você precisa fornecer a certidão de matrícula do imóvel, documento de transmissão, que pode ser a escritura pública de compra e venda, o contrato particular de compra e venda, ou o contrato de financiamento (quando for o caso), além de documentos básicos do comprador e vendedor como RG e CPF.

O que acontece se eu não pagar o ISTI?

O pagamento do ISTI é necessário para passar o imóvel do antigo proprietário para o seu nome. Portanto, se não houver o pagamento, não será possível transferir a propriedade do imóvel ao novo dono.

Quanto custa o registro do imóvel?

Em média, o registro do imóvel custa de 1% a 3% do valor de venda do imóvel. Esse valor pode aumentar caso o imóvel seja financiado ou caso o imóvel tenha mais de uma matrícula, por exemplo, quando a garagem tem uma matrícula própria.