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O termo “valor venal do imóvel” pode não ser popularmente conhecido mas todos, em algum momento, já tiveram contato com ele, afinal de contas ele faz parte do nosso dia a dia, ou aparece pelo menos uma vez ao ano.

E você sabe o por quê?

É a partir do valor venal do imóvel que são calculados impostos como IPTU e ITBI (ou ISTI), e por isso é importante conhecê-lo.

O valor venal também é aplicado para outros tipos de bens, como veículos e máquinas, em processos trabalhistas, por exemplo. Ele serve como o parâmetro de valor utilizado pelo poder público para calcular impostos, multas, taxas, dentre outros.

Neste conteúdo você vai ler mais sobre como ocorre a avaliação do valor venal dos imóveis e sua importância.

O que é valor venal do imóvel?

O valor venal, nada mais é, que uma avaliação de preço dada aos imóveis, em maior parte dos casos, pela prefeitura municipal. A partir desse valor é que são calculados os impostos do bem em questão, como o IPTU ou ainda o ITBI (ou ISTI), dependendo da lei municipal, que é quem rege esses tributos.

Esse é apenas um dos valores que são atribuídos a bens imobiliários, os outros são o valor de escritura e valor de mercado, e esses, na maior parte das vezes, são bastante diferentes entre si.

Valor venal e valor de mercado

Esse é um tópico que pode gerar dúvidas, mas é importante ressaltar que o valor venal não é o mesmo valor de mercado do imóvel. Isso porque os critérios de avaliação são diferentes, já que o valor venal é calculado pelo poder público e o valor de mercado, na maior parte das vezes, é realizado por um corretor imobiliário.

Confira aqui um exemplo de imóvel pronto para morar à venda em Goiânia: 

Unidade de 50 m² e 1 quarto no Condomínio Vivant, Setor Marista :

Valor Venal em 2021 : R$208.062,42

Valor anunciado no mercado em julho/2021: R$296.000,00

Para que você entenda bem como funciona a relação entre esses valores, vamos dar outro exemplo, agora com os imóveis na planta. Eles não possuem valor venal pois o bem ainda não tem inscrição cadastral no registro imobiliário, e é nela que o valor venal está contido. Mas, desde que o empreendimento é idealizado pela construtora, as unidades já possuem valor de mercado, aquele que é anunciado para venda.

Lembrando que os imóveis que estão na planta, ou em construção, não pagam impostos e nem taxas condominiais e por isso o valor venal não é necessário durante esses períodos. Apesar disso, um sinal de alerta deve ser acionado para outros custos que estão inclusos na hora da compra e que você deve conhecer.

Importância do valor venal de imóvel 

A importância do valor venal está ligada à arrecadação de impostos municipais, principalmente o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – que é cobrado de terrenos e edificações localizadas na parte urbana de cada cidade. No caso dos imóveis rurais, a geração de imposto é realizada a nível federal, e portanto o processo é diferente. 

O valor venal total do bem imóvel, o qual é usado na hora do cálculo do IPTU, considera os valores venais individuais do terreno e também da edificação.

Além disso, algumas cidades também utilizam o valor venal como base para cobrança do ITBI – imposto sobre transmissão de bem imóvel – que aparece na hora da compra e venda de imóveis, na averbação do negócio por escritura, ou seja, quando você oficializa a compra pela lei. Em Goiânia, por exemplo, o ISTI –  Imposto Sobre Transmissão de Imóveis – é cobrado sob o valor venal do imóvel, avaliado pela prefeitura.

Se você ficou curioso sobre qual o valor venal do seu imóvel, você pode conferi-lo no seu carnê de IPTU. Para quem tem imóveis em Goiânia, também é possível conferir o valor venal direto pelo site da prefeitura.

Como é feita a avaliação do valor venal de imóvel?

Para o cálculo do valor venal de imóvel são considerados:

  • Área total da unidade ou terreno;
  • Posição do imóvel;
  • Valor do metro quadrado;
  • Idade do empreendimento;
  • Tipologia da residência, ou seja, qual o modelo do imóvel e se houve reformas e modificações.

Confira aqui o cálculo:

cálculo do valor venal de imóvel
cálculo do valor venal de imóvel

De forma geral, a base do cálculo ocorre no modelo acima, mas, como o valor venal compete ao município, os métodos podem variar. 

Mas você deve estar se perguntando: “ E como são determinados os valores de metro quadrado?” Esse valor é calculado pela prefeitura de cada município e consta no documento da Planta de Valores Imobiliários ou Planta Genérica de Valores de Imóveis (PGV).

Para acessar a Planta de Valores Imobiliários na cidade de Goiânia – GO, clique aqui.

Tire todas as suas dúvidas

O processo de compra e manutenção de bem imóvel pode trazer muitas dúvidas, tanto para os mais experientes quanto para os compradores de primeira viagem. Para isso, preparamos uma série de conteúdos que envolvem os tópicos mais relevantes na hora da compra de imóvel.