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Se você já deu início a sua jornada de compra, é possível que tenha começado a se perguntar sobre todos os custos envolvidos na compra de um imóvel. É importante que você conheça cada um para que não haja surpresas e gastos inesperados. 

O ITBI, ou ISTI, como é chamado em Goiânia, é um dos custos que você, comprador, vai ter com essa aquisição. Para saber tudo sobre esse imposto, continue a leitura!

Primeiro, qual a diferença entre ISTI e ITBI?

Antes de mais nada, é bom esclarecer a relação entre  ISTI e ITBI já que você pode ter visto o mesmo imposto sendo chamado pelas duas siglas. Na prática, ISTI e ITBI são a mesma coisa.

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, um tributo de competência municipal que em Goiânia é chamado de ISTI, ou Imposto Sobre Transmissão de Imóveis. Sua função é predominantemente fiscal, ou seja, o lucro acumulado pelo Município com essa taxa deve ser revertido para manutenções e melhorias na cidade.

Mas afinal, o que é ISTI?

O ISTI é um dos impostos intrínsecos à aquisição de um imóvel, é ele que garante, oficialmente, a transferência do bem do antigo proprietário ao  comprador. Para que isso seja feito, é necessário gerar as guias junto à prefeitura, realizar o pagamento e apresentar as guias pagas no cartório para efetuar, então, o registro do imóvel.

O pagamento do ISTI é o primeiro passo para formalizar a aquisição do imóvel, depois do contrato de compra e venda. É essa tributação municipal que garante que seja realizada a transferência do bem do antigo proprietário para o comprador. Somente após a comprovação desse pagamento é possível realizar o registro do imóvel no nome do novo dono, além de tirar a matrícula atualizada do bem no cartório de registro de imóveis.

Como é calculado o ISTI?

O valor do ISTI é determinado a partir do cálculo de uma porcentagem do valor venal do imóvel. Em Goiânia, essa taxa costuma ser por volta de 2% do valor final do bem, com um teto em 3%.

Antes de continuarmos, vamos explicar o que é o valor venal e porque ele é diferente do valor de mercado de um mesmo imóvel, já que é a partir do valor venal que o ISTI será calculado. 

O valor venal é uma avaliação de preço do imóvel feita pela prefeitura municipal. Portanto, ele é diferente do valor de mercado, que normalmente é realizado por um corretor imobiliário. O valor venal está diretamente ligado com a arrecadação de impostos municipais, porque serve de base para o cálculo destes, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, em Goiânia, o ISTI.

Confira aqui o exemplo do ISTI de um imóvel pronto para morar à venda em Goiânia:

Guia do ISTI Goiânia: Tudo que você precisa saber sobre esse imposto de transferência do imóvel - 1
Cálculo do ISTI

Como calcular o valor do ISTI de um imovel financiado:

Vamos usar o mesmo imóvel do exemplo anterior para fazer uma simulação. Supondo que o comprador tenha financiado R$100.000,00 do valor total do imóvel, o cálculo do ISTI ficaria assim:

Nesse caso, o cálculo é feito em duas partes. Em Goiânia, segundo a legislação municipal, a taxa cobrada sobre o valor financiado até R$200.00,00 é de 0,50%, e de 1% sobre o valor financiado de R$200.000,01 a R$650.000,00. Depois de determinada essa taxa, é cobrado 2% sobre o restante do valor do imóvel.  

Unidade de 50 m² e 1 quarto no Condomínio Vivant, Setor Marista:

Valor Venal em 2021: R$208.062,02

Valor Financiado: R$100.000,00

ISTI (valor financiado): R$100.000,00 x 0,5%  = R$500

ISTI (valor restante): R$108.062,02 x 2% = R$2.161,24

Valor total a ser pago de ISTI: R$2.661,24

Como fazer o pagamento do ISTI no site da prefeitura de Goiânia?

O pagamento é feito pelo site da prefeitura de Goiânia, através do boleto bancário gerado no próprio site. Além de informar o número de cadastro do imóvel na prefeitura, você também precisará fornecer seu endereço e um telefone de contato. 

Outros documentos que você precisará ter em mãos para gerar o boleto são:

  • Certidão de matrícula do imóvel;
  • Documento de transmissão, ou seja, a escritura pública de compra e venda;
  • Contrato particular de compra e venda;
  • Contrato de Financiamento (quando for o caso);
  • Seu RG e CPF.

O prazo para pagar o ISTI é determinado por cada município. Em Goiânia, você tem até 30 dias para realizar o pagamento, e a prefeitura permite que o imposto seja pago em até quatro parcelas.

Desconto sobre o ISTI em Goiânia

Ocasionalmente, existem descontos no valor desse imposto, como aconteceu em 2021. Em julho deste ano, a prefeitura de Goiânia concedeu desconto de 50% no ISTI, que durou até o dia 6 de outubro. Foram as alíquotas mais baixas da história de Goiânia, com a menor alíquota em 0,25% para imóveis financiados até R$200.000,00. A ação fez parte do pacote de lançado como estímulo à retomada econômica em meio ao cenário pandêmico.

Isenção de ISTI

Além disso, em alguns casos, o proprietário pode pedir isenção do imposto. A solicitação de isenção pode ser feita diretamente no site da prefeitura de Goiânia, onde você também encontrará as informações necessárias para realizar o pedido. 

ISTI sobre a compra de imóveis na planta

Para a compra de imóveis na planta, as mesmas condições se aplicam, afinal o ISTI será pago apenas após a entrega das chaves, quando a transferência e registro do imóvel for feita.

Assim, se o imóvel na planta foi adquirido utilizando financiamento imobiliário, as mesmas alíquotas se aplicam, ou seja, de 0,5% em valores de até R$200.000,00 e 1% em valores de R$200.000,01 a R$650.000,00. 

Logo, o ISTI do imóvel financiado comprado na planta será calculado a partir do valor presente no contrato de financiamento. Já se você comprou o imóvel na planta à vista, o valor que serve de base para o ISTI é aquele no contrato de compra e venda

Se você ainda ficou com dúvidas sobre o ISTI/IBTI, confira abaixo a nossa FAQ!

Quem paga o ITBI, comprador ou vendedor?

Normalmente, o responsável pelo pagamento é o comprador. Isso não é determinado na Legislação Federal e fica a critério das prefeituras. Portanto, não é uma regra, mas sim parte da negociação entre vendedor e comprador. É comum que as partes envolvidas conversem sobre isso antes de finalizar a compra.

O ITBI deve ser pago antes da escritura?

Não! O pagamento do ITBI somente ocorre com a transferência efetiva da propriedade imobiliária, ou seja, mediante o registro no cartório. 

O que é necessário para pagar o ITBI?

Você precisa fornecer a certidão de matrícula do imóvel, documento de transmissão, ou seja, a escritura pública de compra e venda, o contrato particular de compra e venda, o contrato de financiamento (quando for o caso), e, por fim, seu RG e CPF.

O que acontece se eu não pagar o ITBI?

Como vimos antes, o pagamento do ITBI é necessário para passar o imóvel do antigo proprietário para o seu nome. Portanto, se não houver o pagamento, não será possível transferir a propriedade do imóvel ao novo dono.

Quanto custa o registro do imóvel?

Em média, o registro custa de 1% a 3% do valor venal do imóvel. Ou seja, se você tem um imóvel de R$200.000,00, você pagará no mínimo R$2 mil  e no máximo R$6 mil para registrar o imóvel no cartório. Vale lembrar que quem financia um imóvel de até R$800.000,00 pela primeira vez pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) tem direito a um desconto de 50% no valor das taxas de registro e escritura do imóvel.