Escute o conteúdo por áudio:

Todo início de ano, uma tarefa tira o sono de muitos brasileiros: a declaração do imposto de renda. Se você é proprietário de algum imóvel ou vendeu um no ano anterior, existe a obrigatoriedade de declarar a posse ou transações no Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) do ano seguinte.

Porém, destacamos que o ideal, caso você possua muitos bens em seu nome, é que você tenha o auxílio de um contador para fazer as declarações de Imposto de Renda. Esse procedimento é simples e feito em poucos passos no aplicativo disponibilizado anualmente pela Receita Federal, mas é preciso atenção para declarar seus bens de forma correta.

Para a declaração, existem vários tipos de imóveis que você pode declarar, e vamos falar sobre eles neste artigo. Você está pronto?

Para facilitar sua leitura, navegue pelo sumário abaixo. Boa leitura!

Imóvel comprado no ano anterior à declaração do Imposto de Renda

Se você adquiriu um imóvel em um ano e precisa declará-lo no ano seguinte, precisa abrir um novo item na aba “Bens e Direitos” dentro do aplicativo de IRPF. O valor que você irá declarar é o que foi pago pelo bem até o final do ano declarado. Ficou confuso? Calma que a gente explica! Se você realizou a compra de um imóvel em 2020 e, até 31 de dezembro, pagou R$ 150 mil nele, esse valor deve ser declarado no IRPF 2021.

Nas opções do aplicativo, escolha se o imóvel é uma casa, apartamento, escritório ou terreno. Já na discriminação, você deve colocar todas as informações do vendedor do imóvel (como CPF ou CNPJ) e informar se a compra foi feita com financiamento ou à vista.

Imposto de renda de imóvel financiado

Se você é o novo proprietário de um imóvel financiado, é essencial destacar na discriminação qual banco foi realizado o financiamento, quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda restam ser pagas.

Quando você realiza um financiamento imobiliário, existem algumas informações que você precisa declarar todos os anos, até finalizar o pagamento com o banco. Você informa o valor que foi pago até a data, somando o valor de entrada com os das parcelas pagas naquele ano e custos extras, se aplicável.

Por exemplo: se em julho de 2020 você deu R$ 100 mil de entrada e pagou parcelas de R$3 mil reais até o final do ano, deverá declarar R$ 118 mil (6x R$ 3000 + R$100 mil de entrada). Caso tenha iniciado o financiamento em anos anteriores, você deve somar ao valor declarado as parcelas já pagas ao longo do ano anterior. Ou seja, se em 2019 você declarou um valor do imóvel, em 2020 você deve somar o valor de 2019 às parcelas que pagou ao longo de 2020.

Imóveis adquiridos no exterior

Para imóveis comprados fora do Brasil, a forma de declarar é a mesma que um imóvel no país. Na hora de declarar o valor, sempre utiliza-se o valor na moeda em que o bem imobiliário foi negociado, converte-se para dólar, usando a cotação PTAX e passa para reais logo em seguida.

Assim como imóveis financiados, se o seu imóvel no exterior não foi quitado, é importante declarar quantas parcelas foram pagas até o ano base.

Imóveis com mais de um proprietário

Em casos de sociedades empresariais ou casamentos, ambas as partes devem declarar o imóvel em seu IRPF, declarando o valor da parte que cada um possui no imóvel. Se um casal possui um imóvel com divisão de 50% para cada um, apenas metade do valor será declarado em cada IRPF. Sempre referente à posse, nunca ao imóvel todo.

Como declarar reformas em imóveis no Imposto de Renda

Todas as reformas e mudanças que você faz no seu imóvel também devem ser declaradas no Imposto de Renda. Nessa lista, entram desde pequenos reparos, como ampliações e outras mudanças maiores. Reforçamos que todo o gasto com a reforma deve ser declarado, como mão de obra e material de construção. Com isso, guarde todos os recibos, notas fiscais e documentos que comprovem seus gastos.

Dentro do aplicativo da Receita Federal existe uma aba dentro de “Bens e Direitos” que se chama “Benfeitorias”. É esse local que você irá colocar todas as reformas feitas no imóvel declarado.

Outras modalidades de declaração de imóveis

Imposto de Renda de Consórcios

Se você está se perguntando se deve declarar consórcios de imóveis, a resposta é sim. Mesmo não tendo sido contemplado com a carta de crédito, você precisa declarar todos os lances feitos no ano base. Dentro das informações sobre a declaração, você deve informar o CNPJ e nome da administradora do consórcio, o tipo de bem, número de cota, quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda faltam pagar.

Imposto de Renda em imóveis vendidos

Se ao invés de adquirir um imóvel, você vendeu um bem, também é necessário contabilizar na declaração de IRPF – isso se a venda foi feita no ano base da declaração. Antes de declarar seu imóvel, você precisa preencher o GCap (Programa de Ganhos de Capital), dentro do site da Receita Federal. Assim, você consegue importar todos os dados de lucros da venda do imóvel diretamente para a sua declaração de IRPF. 

E, claro, você também deve excluir o imóvel da aba “Bens e Direitos”, editando no momento em que estiver fazendo sua declaração.

Um destaque importante é para as heranças. Esse é um tipo rendimento que possui isenção de Imposto de Renda, declarado na aba “Transferências Patrimoniais, Doações e Heranças” em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. É importante ter dados como nome completo e CPF de quem está transferindo essa propriedade para você.

É possível cair na malha fiscal?

Declarar imóveis no IRPF não exige muitas complicações, mas sim atenção para deixar detalhado todas as informações sobre seus bens e não cair na malha fiscal do IRPF. A malha fiscal é quando você omite dados para a Receita Federal ou coloca algum dado incorreto na sua declaração de IRPF. Sua declaração de IR é retida pela Receita Federal e isso acarreta complicações para seu CPF.

Por isso, conte com profissionais que te auxiliem em todos esses passos para não trazer nenhuma dor de cabeça na declaração dos seus imóveis.

Quer entender mais sobre investimento em imóveis?

Se sim, você está no lugar certo! Temos vários conteúdos sobre sobre o assunto. É só clicar no botão abaixo!