Como declarar imóvel no imposto de renda 2024

Se você está entre os milhões de brasileiros que precisam declarar imposto de renda em 2024, fique atento: a data para declaração do imposto de renda em 2024 será de 15 de março até o dia 31 de maio.

Portanto, se você comprou um imóvel recentemente, teve rendimentos com aluguel de um apartamento ou então vendeu um apartamento no ano passado, vem com a gente que vamos te explicar como declarar seu imóvel no imposto de renda em 2024.

Como declarar compra e venda de um imóvel no imposto de renda?

No caso da compra de um imóvel, a principal preocupação aqui é que o valor correto do imóvel esteja representado na sua declaração, evitando tributação excessiva no momento de uma venda futura e também evitando que o valor seja declarado seja menor do que o valor de cartório do imóvel, o que pode ser um motivo para você cair na malha fina. 

Lembre-se que os Cartórios de Registro de Imóveis reportam à Receita Federal o valor das transações imobiliárias para que sejam comparados às declarações individuais.

A lógica na declaração de imóveis no IR é a seguinte: o imóvel sempre deve ser declarado conforme o valor pago por ele até o momento de fechamento da declaração. Isso vale para declaração de imóveis na planta, financiados e até reformas. Ou seja, se o imóvel foi comprado na planta, por exemplo, ele deve ser declarado pelo valor que foi pago até 31/12/2023, período do ano-calendário atual, e não o valor total.

Da mesma forma, se ele foi financiado com uma instituição financeira. Isso significa, que se um imóvel for financiado ou comprado na planta, todo ano o valor do imóvel na declaração irá aumentar da seguinte forma:

Como declarar reforma de imóvel no imposto de renda 2024

Outra forma de atualizar o valor de um imóvel no imposto de renda, é quando há algum tipo de investimento em benfeitorias ou melhorias, como reforma, novos móveis ou novas áreas construídas.

Assim, o valor atualizado do imóvel é o valor da última declaração adicionado ao investimento realizado durante o último ano calendário, ou seja, até 31/12/2023.

Dica importante: a Receita Federal pode exigir as notas fiscais desse investimento para um período de até 5 anos, então é fundamental que esses documentos sejam guardados.

Por fim, somente para deixar claro, se você possui um imóvel e não realizou nenhum investimento durante o ano calendário, o valor do imóvel na última declaração deve ser mantido.

Como declarar aluguel recebido no imposto de renda?

A segunda preocupação é com relação a rendimentos vindos do aluguel de apartamentos, estratégia de investimento em imóveis adotada por diversos compradores. Declarar esse valor é essencial pois os aluguéis compõem a renda geral de uma pessoa ou família e será tributado como tal.

Assim, eles devem ser incluídos mensalmente no programa do Carnê Leão, sistema desenvolvido justamente para garantir o recolhimento de imposto de renda oriundo de pagamentos de pessoas físicas, em casos como pagamento de pensão alimentícia, prestação de serviços como autônomo e claro, recebimento de aluguel.

Nesse último caso, para declarar o montante recebido no imposto de renda de 2024 é muito simples, basta importar os dados do Carnê Leão na plataforma de declaração do imposto.

Qual é o valor do imposto pago sobre a venda de imóvel?

De modo geral, o valor do Imposto de Renda sobre a venda do imóvel é de 15% sobre a parcela de lucro obtida na operação. Mas, na verdade, a alíquota do IR está relacionada ao tamanho do ganho de capital obtido na negociação.

A alíquota do IR quando o imóvel é vendido está relacionada ao ganho de capital obtido na negociação. Ou seja, nas transações com ganho de capital até R$ 5 milhões, a tributação é de 15%. A partir disso, o valor que passar de 5 milhões, será tributado conforme a faixa de valores que se enquadra. 

Veja só:

Importante ressaltar que, quando ultrapassar o ganho de capital de R$ 5 milhões, o crescimento da alíquota é gradual, como se fosse um cálculo "em escada". Por exemplo, se o ganho de capital for de R$ 7 milhões, a alíquota de 17,50% só será aplicada sobre montante que ultrapassar os R$ 5 milhões. A tabela abaixo traz uma simulação desse cálculo: